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Certidão de antecedentes criminais: como tirar grátis

Impressora soltando uma folha em branco na mesa enquanto um jovem espera para pegar o papel

A certidão de antecedentes criminais é pedida em processo seletivo, concurso, posse de cargo público, adoção, visto para morar fora e outros cadastros. Na maioria dos casos você resolve sem sair de casa e sem pagar nada.

O ponto que confunde é saber qual certidão o pedido exige, porque existem mais de uma.

Qual certidão pedir

Certidão

Quem emite

O que mostra

Federal de antecedentes criminais

Polícia Federal

Registros no sistema de informações criminais da PF

Estadual de antecedentes criminais

Polícia Civil ou Secretaria de Segurança do estado

Registros policiais no estado

Certidão criminal da Justiça Federal

Tribunal Regional Federal da sua região

Processos criminais na Justiça Federal

Certidão criminal da Justiça Estadual

Tribunal de Justiça do estado

Processos criminais na Justiça Estadual

Se o pedido diz só "certidão de antecedentes criminais", sem detalhar, pergunte a quem pediu. Muitas empresas aceitam a federal. Concursos e alguns órgãos costumam pedir várias, incluindo as dos tribunais.

Como tirar a certidão da Polícia Federal

  1. Acesse o serviço "Emitir certidão de antecedentes criminais" no gov.br. Ele também está no site da PF, em Antecedentes criminais.

  2. Escolha a opção de emitir a certidão.

  3. Preencha nome completo, CPF, data de nascimento, nacionalidade e nome da mãe e do pai, exatamente como no seu documento.

  4. Confirme a verificação de segurança.

  5. Baixe ou imprima o PDF.

O serviço é gratuito. Não existe taxa, nem boleto. Sites que cobram para "emitir a certidão" são intermediários, e você não precisa deles.

Validade

A certidão da Polícia Federal vale por 90 dias a partir da emissão. Mesmo assim, quem pede pode exigir um documento emitido há menos tempo, como 30 dias. Confira o prazo pedido e, se precisar, emita outra: é de graça.

Como provar que é verdadeira

Cada certidão tem um código. Quem recebe pode conferir a autenticidade no mesmo serviço do gov.br ou da PF, na opção de validar certidão, digitando esse código. Por isso a empresa pode aceitar o PDF sem carimbo nem assinatura à mão.

Quando a certidão não sai pela internet

Às vezes o sistema não emite e mostra uma mensagem pedindo atendimento presencial. Os motivos mais comuns:

  • existe outra pessoa com o mesmo nome e dados parecidos (homônimo);

  • os dados digitados não batem com o cadastro;

  • há algum registro que precisa ser conferido por um servidor.

Primeiro, confira se os nomes estão escritos igual ao documento, com acentos e sobrenomes completos. Se continuar, o sistema gera um número de protocolo e a Polícia Federal analisa o pedido, com resposta em até 15 dias. Guarde o protocolo e siga a orientação da tela, que pode incluir ir a uma unidade da PF com documento de identidade com foto e CPF. Não significa que você tem antecedentes, só que a emissão automática não conseguiu confirmar.

Certidão estadual

Cada estado tem o seu sistema. Procure por "certidão de antecedentes criminais" junto com o nome do seu estado e a palavra "Polícia Civil" ou "SSP", e confira se o endereço termina em gov.br. Em vários estados a emissão é online e gratuita para fins civis, mas as regras e os dados pedidos mudam de um para outro.

Perguntas frequentes

A certidão da Polícia Federal substitui a estadual?

Não. Ela é nacional, mas mostra os registros do sistema da PF. Quando o pedido exige a estadual ou as dos tribunais, cada uma precisa ser emitida no órgão próprio.

Estrangeiro que mora no Brasil pode tirar?

Pode. O formulário tem campos para nacionalidade e documento de estrangeiro. Se a emissão online falhar, o atendimento é presencial na PF.

A certidão serve para tirar visto ou morar fora?

Em geral, sim, mas alguns países exigem tradução juramentada e apostilamento. Confira as exigências no consulado do país de destino.

Fontes

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