Certidão de antecedentes criminais: como tirar grátis

A certidão de antecedentes criminais é pedida em processo seletivo, concurso, posse de cargo público, adoção, visto para morar fora e outros cadastros. Na maioria dos casos você resolve sem sair de casa e sem pagar nada.
O ponto que confunde é saber qual certidão o pedido exige, porque existem mais de uma.
Qual certidão pedir
Certidão | Quem emite | O que mostra |
|---|---|---|
Federal de antecedentes criminais | Polícia Federal | Registros no sistema de informações criminais da PF |
Estadual de antecedentes criminais | Polícia Civil ou Secretaria de Segurança do estado | Registros policiais no estado |
Certidão criminal da Justiça Federal | Tribunal Regional Federal da sua região | Processos criminais na Justiça Federal |
Certidão criminal da Justiça Estadual | Tribunal de Justiça do estado | Processos criminais na Justiça Estadual |
Se o pedido diz só "certidão de antecedentes criminais", sem detalhar, pergunte a quem pediu. Muitas empresas aceitam a federal. Concursos e alguns órgãos costumam pedir várias, incluindo as dos tribunais.
Como tirar a certidão da Polícia Federal
Acesse o serviço "Emitir certidão de antecedentes criminais" no gov.br. Ele também está no site da PF, em Antecedentes criminais.
Escolha a opção de emitir a certidão.
Preencha nome completo, CPF, data de nascimento, nacionalidade e nome da mãe e do pai, exatamente como no seu documento.
Confirme a verificação de segurança.
Baixe ou imprima o PDF.
O serviço é gratuito. Não existe taxa, nem boleto. Sites que cobram para "emitir a certidão" são intermediários, e você não precisa deles.
Validade
A certidão da Polícia Federal vale por 90 dias a partir da emissão. Mesmo assim, quem pede pode exigir um documento emitido há menos tempo, como 30 dias. Confira o prazo pedido e, se precisar, emita outra: é de graça.
Como provar que é verdadeira
Cada certidão tem um código. Quem recebe pode conferir a autenticidade no mesmo serviço do gov.br ou da PF, na opção de validar certidão, digitando esse código. Por isso a empresa pode aceitar o PDF sem carimbo nem assinatura à mão.
Quando a certidão não sai pela internet
Às vezes o sistema não emite e mostra uma mensagem pedindo atendimento presencial. Os motivos mais comuns:
existe outra pessoa com o mesmo nome e dados parecidos (homônimo);
os dados digitados não batem com o cadastro;
há algum registro que precisa ser conferido por um servidor.
Primeiro, confira se os nomes estão escritos igual ao documento, com acentos e sobrenomes completos. Se continuar, o sistema gera um número de protocolo e a Polícia Federal analisa o pedido, com resposta em até 15 dias. Guarde o protocolo e siga a orientação da tela, que pode incluir ir a uma unidade da PF com documento de identidade com foto e CPF. Não significa que você tem antecedentes, só que a emissão automática não conseguiu confirmar.
Certidão estadual
Cada estado tem o seu sistema. Procure por "certidão de antecedentes criminais" junto com o nome do seu estado e a palavra "Polícia Civil" ou "SSP", e confira se o endereço termina em gov.br. Em vários estados a emissão é online e gratuita para fins civis, mas as regras e os dados pedidos mudam de um para outro.
Perguntas frequentes
A certidão da Polícia Federal substitui a estadual?
Não. Ela é nacional, mas mostra os registros do sistema da PF. Quando o pedido exige a estadual ou as dos tribunais, cada uma precisa ser emitida no órgão próprio.
Estrangeiro que mora no Brasil pode tirar?
Pode. O formulário tem campos para nacionalidade e documento de estrangeiro. Se a emissão online falhar, o atendimento é presencial na PF.
A certidão serve para tirar visto ou morar fora?
Em geral, sim, mas alguns países exigem tradução juramentada e apostilamento. Confira as exigências no consulado do país de destino.
Fontes
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