Segunda via da certidão de nascimento: como pedir

Perdeu a certidão, ela rasgou ou alguém pediu uma "atualizada"? Você não precisa voltar à cidade onde nasceu. Os cartórios de registro civil do Brasil são interligados, e dá para pedir a segunda via de casa.

Antes de começar, separe estas informações

• nome completo da pessoa registrada;

• data e cidade de nascimento;

• nome dos pais;

• se souber, o nome do cartório onde foi feito o registro, além do livro, da folha e do termo, que aparecem na certidão antiga.

Sem os dados do cartório o pedido ainda é possível, mas a busca pode demorar mais e às vezes tem custo extra.

Como pedir pela internet

1. Acesse registrocivil.org.br, o portal oficial dos cartórios de registro civil.

2. Escolha "Certidões" e o tipo "Nascimento".

3. Entre com a conta gov.br ou faça um cadastro no próprio portal.

4. Preencha os dados do registro e indique o cartório, se souber.

5. Escolha o formato da certidão (veja a tabela abaixo).

6. Confira o valor, que aparece antes do pagamento, e pague com uma das formas oferecidas na tela, como cartão de crédito ou boleto.

7. Acompanhe o pedido pelo portal. A digital chega por e-mail ou fica para baixar no site.

O prazo depende do cartório. A versão digital costuma sair em poucos dias úteis. A impressa demora mais por causa da entrega.

Cuidado com sites que aparecem primeiro na busca do Google cobrando "taxa de serviço". Muitos são intermediários que cobram bem mais pelo mesmo documento. Digite o endereço do portal oficial direto no navegador.

Digital ou impressa: qual escolher

A certidão eletrônica tem validade jurídica, mas o arquivo vale como documento digital. Se você imprimir o PDF, a cópia em papel não tem o mesmo valor da certidão impressa pelo cartório, porque a assinatura digital só é conferida no arquivo. Pergunte antes ao órgão que vai receber qual formato ele aceita.

Como pedir no cartório

Vá a qualquer cartório de registro civil com um documento com foto. O atendente faz o pedido ao cartório de origem pelo sistema que interliga os registros. Se o registro estiver no próprio cartório onde você foi, a certidão pode sair na hora.

Pessoas que não sabem os dados do registro costumam ter mais facilidade no balcão, porque o atendente ajuda na busca.

Quanto custa

O preço é tabelado por lei estadual, por isso muda de um estado para outro. No pedido pelo portal entram também o custo de envio, quando houver, e, em alguns casos, o da busca. O valor final aparece antes do pagamento.

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita para todos. Na segunda via, quem se declara sem condições de pagar tem direito à gratuidade, pela Lei 9.534/1997. Nesse caso, o pedido costuma ser feito no próprio cartório, com a declaração de pobreza assinada.

Certidão "atualizada": por que pedem

Bancos, cartórios de casamento e alguns órgãos pedem certidão emitida há pouco tempo, como 90 dias. Isso não é prazo de validade da certidão, e sim uma regra de quem pede, para garantir que não houve mudança no registro, como casamento, divórcio ou alteração de nome. Confira o prazo exigido antes de pedir.

Perguntas frequentes

Fontes

• Portal do Registro Civil (Arpen-Brasil): pedidos de certidão

• Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)

• Lei 9.534/1997 (gratuidade do registro civil)

• CNJ: Provimento 149/2023 (Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial)